Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a Moventa, operada pela FC Integra, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

2. Definições Importantes

Para melhor compreensão desta política, destacamos alguns termos essenciais:

• Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, exclusão).
• Controlador: A Moventa, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• Cookies: Pequenos arquivos armazenados no dispositivo para melhorar a experiência do usuário.

3. Dados Pessoais Coletados

A Moventa coleta diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como você interage com nossa plataforma:

3.1. Dados Sensíveis

A Moventa não coleta dados pessoais sensíveis (origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados de saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos) sem o consentimento explícito e específico do titular, e apenas quando estritamente necessário.

4. Como Coletamos seus Dados

A coleta de dados pessoais ocorre de diferentes formas:

4.1. Coleta Direta

• Cadastro na plataforma: Quando você cria uma conta;
• Compra de ingressos: Durante o processo de checkout;
• Contato conosco: Através de formulários, e-mail ou telefone;
• Newsletter: Ao se inscrever para receber novidades;
• Pesquisas e avaliações: Quando você participa voluntariamente.

4.2. Coleta Automática

• Cookies e tecnologias similares: Dados de navegação e preferências;
• Logs de servidor: Endereço IP, navegador, data e hora de acesso;
• Analytics: Métricas de uso da plataforma para melhorias.

4.3. Coleta de Terceiros

• Redes sociais: Se você optar por fazer login via redes sociais;
• Parceiros de pagamento: Informações de transações financeiras;
• Organizadores de eventos: Dados compartilhados para realização do evento.

5. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

5.1. Execução de Serviços

• Processamento e confirmação de compras de ingressos;
• Emissão de credenciais e QR codes;
• Controle de acesso aos eventos;
• Gestão de conta de usuário;
• Processamento de pagamentos e reembolsos.

5.2. Comunicação

• Envio de confirmações de compra e ingressos digitais;
• Notificações sobre eventos adquiridos;
• Respostas a solicitações de suporte;
• Newsletter e comunicações de marketing (com seu consentimento);
• Pesquisas de satisfação.

5.3. Melhorias e Análises

• Análise de uso da plataforma;
• Personalização de experiência;
• Desenvolvimento de novos recursos;
• Estatísticas e relatórios internos.

5.4. Segurança e Prevenção de Fraudes

• Detecção e prevenção de atividades fraudulentas;
• Proteção contra acessos não autorizados;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Resolução de disputas.

6. Base Legal para Tratamento de Dados

Conforme a LGPD, todo tratamento de dados pessoais precisa de uma base legal. A Moventa trata seus dados com base nas seguintes hipóteses:

• Execução de contrato: Para processar compras e prestar serviços;
• Consentimento: Quando você autoriza expressamente (ex: newsletter);
• Obrigação legal: Para cumprir leis tributárias, contábeis e regulatórias;
• Legítimo interesse: Para melhorar nossos serviços, prevenir fraudes e garantir segurança;
• Exercício regular de direitos: Para defender direitos em processos judiciais ou administrativos.

7. Compartilhamento de Dados

A Moventa pode compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:

7.1. Organizadores de Eventos

Dados necessários são compartilhados com os organizadores dos eventos cujos ingressos você adquiriu, para viabilizar o acesso e a participação.

7.2. Prestadores de Serviços

Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na operação da plataforma:

• Gateways de pagamento: Para processar transações financeiras;
• Provedores de hospedagem: Para armazenamento de dados;
• Serviços de e-mail: Para envio de comunicações;
• Ferramentas de analytics: Para análise de uso;
• Serviços de segurança: Para proteção contra fraudes.

7.3. Obrigações Legais

Podemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial, requisição de autoridades ou para proteção de direitos.

7.4. Transferências Comerciais

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados podem ser transferidos, sempre respeitando esta Política de Privacidade.

8. Armazenamento e Segurança

8.1. Armazenamento de Dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil e/ou em países que ofereçam nível adequado de proteção de dados, em conformidade com a LGPD.

8.2. Prazo de Retenção

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

• Cumprir as finalidades para as quais foram coletados;
• Atender obrigações legais e regulatórias (prazo mínimo de 5 anos para dados fiscais);
• Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos;
• Cumprir ordem judicial ou de autoridade competente.

Após o prazo de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8.3. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito e em repouso (SSL/TLS);
• Controles de acesso rigorosos e autenticação multi-fator;
• Monitoramento contínuo de atividades suspeitas;
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres;
• Treinamento de equipe sobre proteção de dados;
• Auditorias periódicas de segurança;
• Segregação de ambientes (produção, desenvolvimento, testes).

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco aos seus direitos e liberdades, você será notificado conforme exigido pela LGPD.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através do e-mail contato@moventa.com.br ou pelos canais indicados na seção de contato.

Responderemos sua solicitação em até 15 dias corridos, podendo ser prorrogável por mais 15 dias mediante justificativa. A requisição pode ser negada quando:

• Não for possível confirmar sua identidade;
• O pedido for manifestamente infundado ou excessivo;
• Houver obrigação legal de manter os dados;
• For necessário para exercício regular de direitos.

10. Cookies e Tecnologias Similares

10.1. O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você acessa nosso site. Eles nos ajudam a melhorar sua experiência, lembrar suas preferências e entender como você utiliza a plataforma.

10.2. Tipos de Cookies que Utilizamos

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma (login, carrinho de compras, segurança);
• Cookies de Performance: Coletam informações sobre como você usa o site para melhorias;
• Cookies de Funcionalidade: Lembram suas escolhas e preferências;
• Cookies de Marketing: Utilizados para exibir anúncios relevantes (apenas com seu consentimento).

10.3. Gestão de Cookies

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. Porém, isso pode afetar a funcionalidade da plataforma. Utilizamos também ferramentas como Google Analytics, que possuem suas próprias políticas de privacidade.

11. Menores de Idade

A Moventa não coleta intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem autorização, tomaremos medidas para excluir essas informações imediatamente.

Pais ou responsáveis que acreditam que uma criança forneceu dados pessoais devem entrar em contato conosco imediatamente.

12. Links para Sites de Terceiros

Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros (organizadores de eventos, redes sociais, parceiros). Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites externos.

Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de qualquer site de terceiro que visitar. A Moventa não se responsabiliza pelas práticas de privacidade de terceiros.

13. Transferência Internacional de Dados

Seus dados pessoais podem ser transferidos para países fora do Brasil quando necessário para a prestação de nossos serviços (ex: servidores em nuvem, ferramentas de analytics).

Nesses casos, garantimos que:

• O país de destino oferece nível adequado de proteção de dados;
• Implementamos cláusulas contratuais padrão aprovadas;
• Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança;
• Cumprimos todas as exigências da LGPD para transferência internacional.

14. Alterações nesta Política

A Moventa reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, para refletir mudanças em nossas práticas, legislação aplicável ou por outros motivos operacionais.

Alterações significativas serão comunicadas através de:

• Notificação por e-mail;
• Aviso destacado na plataforma;
• Atualização da data de "Última atualização" no final desta página.

Recomendamos a revisão periódica desta política. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação da nova política.

15. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Conforme exigido pela LGPD, a Moventa designou um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO), responsável por:

• Aceitar reclamações e comunicações dos titulares;
• Prestar esclarecimentos sobre o tratamento de dados;
• Receber comunicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
• Orientar colaboradores sobre práticas de proteção de dados.

Contato do DPO:
E-mail: contato@moventa.com.br
Telefone: (31) 9 8236-8575

16. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@moventa.com.br
• Telefone/WhatsApp: (31) 9 8236-8575
• Horário de atendimento: Segunda a Sexta, 09h às 18h